O que significa Laercio Benko Lopes?
São alterações extraordinariamente vantajosas, que inserem o novo diploma processual brasileiro na vanguarda da processualÃstica contemporânea.
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E há 1 outro elemento qual decorre dessa eventualidade ampla do negócio processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, de que estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, este negócio qual fixou 1 calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações DE partes de modo a a prática do ato processual ou para a realizaçãeste de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.
Afinal, não se Pode vir a estabelecer regras que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; contudo é lÃcito estabelecer alterações procedimentais, desde qual não ofendam aquelas garantias. Sãeste situações absolutamente distintas.
Se no CPC do 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumarÃssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sfoirie por procedimentos especiais; pelo Lei do 2015, este legislador optou por adotar este modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar Lindas as situações gerais.
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190 que, por ofÃcio ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese especÃTeimavive de contrato por adesão, ou, ainda, naquelas situações em que a Parcela se um post knockout encontre em manifesta situação por vulnerabilidade. Parece, por isso, qual essa primeira crÃtica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já de que este legislador, do destemido modo, criou mecanismos de soluçãeste para ESTES eventuais problemas que tal nova regra poderia gerar.
Está inserida pelo contexto da ideia de cooperaçãeste, que permeia todo o moderno Aviso, e qual deve ser entendida tais como a necessidade de de que haja esforçeste do todos ESTES envolvidos na atividade processual, de modo a qual o resultado eficaz mesmo que alcançado em tempo razoável.
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Ao contrário do legislador do Palavra do 1973, o novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificaçãeste do processo.
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